Postado por saudecoletiva em 20/abr/2023 -
O professor Túlio Franco, Diretor do Instituto de Saúde Coletiva da UFF, representando a Frente pela Vida, tomou posse no dia 29 de abril de 2023 no Conselho de Participação Social da Presidência da República. É uma instância orientada ao assessoramento do Presidente no diálogo e na interlocução com as organizações da sociedade civil e com a representação de movimentos sindicais e populares; e na promoção do diálogo com o governo federal quanto à participação social na execução de políticas públicas.
De acordo com a Agência Brasil[1], o Conselho de Participação Social foi criado em janeiro pelo presidente Lula para reabrir o diálogo do governo federal com os movimentos sociais e garantir sua participação na elaboração e execução de políticas públicas.
O conselho reúne representantes de 68 movimentos e entidades da sociedade civil e terá encontros a cada três meses. Ele será presidido por Lula e coordenado pelo do ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, que articula a participação social no âmbito do governo federal.
A coordenação executiva colegiada será exercida pelos representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE); do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); da Central Única dos Trabalhadores (CUT); da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; da Marcha Mundial das Mulheres; da Central de Movimentos Populares; do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto; e do Movimento Negro Unificado.
O colegiado nasceu durante a transição e reuniu, na época, 57 movimentos populares, entidades da sociedade civil, fóruns e espaços de articulação política e social representativos de todo o país, e funcionou como um dos grupos técnicos temáticos na transição.
A representação segue determinação da Secretaria-Geral de ter, no mínimo, 50% de mulheres em sua composição e, pelo menos, 20% dos assentos ocupados por pessoas autodeclaradas pretas e pardas.
Para Túlio Batista Franco, integrante do Fórum Interconselhos e do Conselho de Participação Social, os mecanismos de participação social representam a qualificação e o fortalecimento da democracia brasileira, de forma direta e participativa.
Franco representa a Frente pela Vida, que é formada por 14 entidades científicas da saúde e bioética, movimentos sociais e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).
“Nós vamos ter um movimento como uma onda e uma energia forte não só defendendo o PPA, mas sabendo que o PPA é seu, sabendo que o PPA nasceu de si mesmo, sabendo que o PPA teve uma construção ascendente na nossa sociedade, e é essa energia forte, vigorosa, que vai fazer com que a nossa democracia se sustente e se fortaleça”, disse.
[1] Lula estimula movimentos sociais a se comunicar pelas redes | Agência Brasil (ebc.com.br)
